Porque o Itamaraty?

Porque o Itamaraty?

Esse recado vai para os que estão debutando na vida adulta e, consequentemente na vida cidadã, sobretudo meus irmãos e primos, que talvez estejam sem entender muito bem os fatos. Vou tentar ser didático ao repassar essa pequena migalha de conhecimento, mas que pode fazer uma grande diferença para quem está meio que “boiando”.

A imagem dos protestos de ontem que prevaleceu na mídia foi a do Palácio do Itamaraty como alvo de destruição. Longe de mim e de nós incitarmos a violência e a depredação do patrimônio público, mas ideologicamente eles erraram o alvo.

O Itamaraty é a sede do Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável por articular a política internacional por meio da diplomacia. É lá que trabalham os diplomatas que exercem suas funções tanto no Brasil quanto no exterior.

Ocorre que o Brasil vai muito bem (obrigado) em relação à política internacional e é muito bem visto pelos diplomatas estrangeiros graças ao bom trabalho que nossos consulados e embaixadas têm feito no exterior. Conseguimos costurar e estabelecer relações exteriores muito sólidas graças à inteligência, competência, preparo e, ouso dizer, sofisticação dos nossos diplomatas que são servidores concursados por meio de um certame dificílimo no qual só os melhores conseguem passar.

Qual deveria ser o alvo, então (repito: violência ao patrimônio público NUNCA é bem vinda!)?

Respondo.

De tempos em tempos o governo (Presidente, Governadores e Prefeitos) juntamente com o Legislativo (Congresso Nacional, Câmaras de Deputados e de Vereadores) elaboram leis, previstas na lei mestra do país, que é a Constituição Federal, para projetar, planejar, prever, definir, o que e como arrecadaremos de impostos e em que eles serão gastos. Essas leis são: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Não vou detalhar sobre elas, mas registro para quem quiser pesquisar.

Então, durante todo o ano pagamos nossos impostos – se fôssemos concentrar o que trabalhamos para pagar de impostos esse ano num único período, ele iria até meados de maio. Ou seja, trabalhamos quase metade do ano só para pagar os impostos que deveriam ser gastos conforme as leis mencionadas definiram.

E como funciona? No mundo perfeito é assim: a lei é elaborada, a gente paga os impostos, o governo arrecada, o governo investe em benefício do bem comum, os tribunais de contas fiscalizam e aprovam as contas depois e dão o retorno para a sociedade.

Os tribunais de contas são novidade aqui no texto né? Eles são côrtes (grafia errada propositalmente para demonstrar a sílaba tônica), ligadas aos poderes legislativos federal e estaduais (alguns municípios possuem tribunal de contas), que analisam e julgam as contas das despesas feitas pelo Poder Executivo.

Ocorre que, nesses tribunais, a indicação dos membros é mais política do que técnica e eles ficam sob as asas do governo. O que não deveria acontecer.

Não sei se já deu pra notar, mas o erro é sistemático, pois nossas escolas não nos prepararam para conhecer as nossas instituições.

Assim, o alvo da cobrança deve ser não só a Dilma, ou o Governador do seu Estado ou o Prefeito de sua cidade. O que é mais grave é o que se passa dentro do legislativo e dos tribunais de contas, pois são eles que devem representar o povo e elaborar as leis de acordo com o interesse comum e fiscalizar para que nada saia do caminho. O Itamaraty não tem nada com isso, a não ser o fato de receber parcela do orçamento para desempenhar suas atribuições... E o prédio público muito menos tem a ver com isso, pois lá poderia funcionar qualquer outra coisa (escola, hospital, cadeia...)

Então minha gente, foco no problema! Pedir afastamento do chefe do executivo não resolve, a faxina deve ser geral. Mas essa faxina não significa necessariamente tirar as pessoas do poder, mas sim tirar o excesso de poder dessas pessoas, tirar delas o poder indevido, que nós não concedemos a eles. Simples assim. Esse deve ser o recado, nossa imposição, nosso dever agora e isso deve refletir ano que vem nas urnas! Vamos pesquisar o que eles já fizeram antes de escolher um deles e apertar a tecla verde. Ou, se for o caso, votar nulo por não concordar com o sistema, o que também é um exercício de cidadania.

A propósito: porque o STF não foi depredado? Será que é porque o Judiciário é um poder que, apesar das adversidades, ainda consegue se fazer respeitar e confiar? Fica para uma outra discussão.

Tem gente lá no governo dizendo que ainda não entendeu o que aconteceu para motivar o povo ir às ruas.

Ocorre que aquela velha máxima de que o brasileiro tem memória curta vale para todos, inclusive para eles. Para essas pessoas e para quem quiser ler, vou tentar fazer aqui um pequeno flashback.

Lá pelos idos de 1997, no governo FHC foi aprovada a Emenda Constitucional que alterou o processo eleitoral no Brasil. Foi possibilitada a reeleição para o executivo e o mandato foi reduzido de 5 para 4 anos. 

Na época, Michel Temer era presidente da Câmara, apoiava o governo do PSDB. faziam ainda parte da mesa da Câmara: 

Heráclito Fortes, hoje do DEM; 

Severino Cavalcanti: aquele do Mensalinho, hoje no PP, tão vivo quanto o Sarney, e deixou seus pupilos na Câmara, tais como Feliciano e Bolsonaro que levantam bandeira contra os gays; 

Ubiratan Aguiar: Começou no Arena, passou pelo PSDB, foi deputado, ministro do TCU, e é vivo;

Nelson Trad, votou pela volta da CPMF, teve sua aposentadoria questionada, começou no PTB e terminou no PMDB, já não está mais entre nós;

Efraim Morais: PDS --> PFL --> DEM, campeão em nepotismo no Senado, tem um herdeiro na Câmara, vive entre nós, mas está apenas nos bastidores do poder.

Já a mesa do Senado era composta por: ACM (que dispensa qualquer comentário), Geraldo Melo (está fora da política direta), Ronaldo Cunha Lima (tentou matar seu antecessor no governo da Paraíba, já morreu), Carlos Patrocínio (PMDB, também atua nos bastidores), Fláviano Melo (PMDB, atua no Acre, nos bastidores) e Lucídio Portella (começou na UDN e terminou no PP, está com mais de 90 anos).

Lembro-me muito bem que, na ocasião um professor meu (eu estava ingressando no ensino médio), alertou para os riscos que essa emenda poderia trazer, sem contar o custo que isso gerou aos cofres públicos com a criação de emendas e distribuição de cargos para desviar dinheiro e pagar a base aliada. Seriam eles:

a coincidência do ano eleitoral com eventos esportivos mundiais (eleições nacional e estadual coincidem sempre com a COPA e as municipais com as OLIMPÍADAS), o que tiraria o foco do povo brasileiro que adora ver uma bola rolando.

o perigo de os eleitos desperdiçarem força e energia durante o primeiro mandato para costurar e fortalecer as alianças políticas em desfavor do interesse público e para garantir a reeleição depois, investindo somente o mínimo necessário para não deixar a coisa cair tanto.

Na época tínhamos uma seleção brasileiro tetracampeã e um presidente intelectual. O Plano Real estava a pleno vapor, o salário mínimo era de R$120,00, o que era considerado muito dinheiro.

Aí vieram outros escândalos além da emenda da reeleição: SUDAM, SIVAM, PROER, Caixa Dois, proprinoduto das privatizações (Telebrás principalmente), socorro bilionário aos bancos... Sua cabeça chegou a ser pedida, mas sequer foi investigado.

Enquanto isso, o PT se fortalecia e o Lula tinha aulas para moderar o discurso e não perder a eleição. Ganhou!

O PMDB continuou na base aliada e os escândalos não pararam

Lula, ao contrário de FHC, não tem estudo, mas isso não o colocou do lado do povo.

Roberto Jefferson jogou merda no ventilador e a coisa ficou séria. Ministros José Dirceu, Benedita da Silva e Gushiken foram demitidos. 

Surgiu a venda de dossiês, o Lulinha com a Telemar, o uso dos cartões corporativos, campanha política fora de hora, e o mensalão.

Enquanto tudo isso acontecia, durante todo esse tempo, a educação, a saúde, os transportes públicos, enfim, todo o equipamento dos serviços custeados pelo povo foi sendo sucateado.

Os parlamentares perderam a noção de sua importância e deixaram de representar o povo quando perceberam que os conchavos políticos alimentam melhor a conta bancária. Por lá, nenhuma reforma importante foi realizada: nem a política, nem a eleitoral, nem a tributária. Estão pendentes: o Novo Código de Processo Civil e o Novo Código de Processo Penal. E, para tampar os olhos do povo, levam para dentro do Estado laico, questões religiosas e sexuais, plantando uma guerra conveniente para mascarar o que os bastidores não querem mostrar.

Fato esse que motivou o STF a suprir a ausência do legislativo, com a incrível e difícil missão de interpretar a lei à luz da Constituição Federal para garantir, que uma norma de interpretação, uma mutação constitucional trouxesse benefício à população.

Por isso creio que pedir o impeachment de um não é a melhor estratégia. O povo tem que impor sua opinião para os que estão aí, porque a questão é estrutural. Não é culpa de exclusiva de Dilma, de Renan Calheiros, de PT, PMDB, PSDB, que seja.

A culpa é da alienação que nos é imposta e que reflete nos parlamentares e governantes, já que eles se esquecem que também são povo quando recebem o diploma do cargo eletivo e são alienados pelas benesses do poder e pelo assenhoramento da coisa pública.

Já que deixam de andar de transporte coletivo (se é que usaram algum dia), deixam de ir ao supermercado, não colocam seus filhos na escola pública, não ficam mais na fila do SUS e ainda locupletam-se às custas dos nossos impostos.

O recado deve sim ser dado agora, mas deve ser consumado nas urnas. Já tivemos um impeachment no Brasil e nada resolveu. Até lá, devemos deixar bem claro, o que queremos nos seja proporcionado com o dinheiro que arrecadamos.

Ah, e SEM VIOLÊNCIA, SEM SAQUES, SEM VANDALISMO. Não vamos nos rebaixar ao nível do sistema que nos oprime. Vamos com INTELIGÊNCIA, PAZ, ATITUDE E FIRMEZA.

Será que agora dá para entender o porquê?

Precisa-se de moderação: a inadequação do pensamento radical.

Estamos vivendo uma verdadeira guerra santo-sexista tupiniquim. É importante refletir sobre o assunto, na tentativa de trazer um pensamento moderado. A tentativa é ser o mais imparcial e isento possível.

Vou partir de uma situação hipotética, porém real e cotidiana, principalmente em cidades grandes: imaginemos que um pregador entre num ônibus e comece a declamar e explicar a Bíblia em alto e bom som. Agora vamos fazer o seguinte exercício. Risquemos da situação hipotética as palavras “pregador” e “Bíblia” e troquemos pela profissão que exercemos ou nos formamos e por algo que seja mais característico nela, mantendo o contexto do ônibus. No meu caso eu vou colocar as palavras “analista de sistemas” e “linguagem C”, ou poderia também trocá-las por “advogado” e “Constituição”, assim como o “farmacêutico” está para a “bula”, ou o “médico” está para o “Código Internacional de Doenças”, ou o “contador” está para as “regras de ouro”, ou o “letrado” para a “gramática”.

Imaginem-se neste ônibus, como passageiros, numa viagem de 40 minutos, com a pessoa declamando suas convicções.

Esse exercício treina a empatia? Creio que sim, e essa é a questão importante. Pois é nos colocando no lugar dos outros que conseguimos moderar nossas convicções mais radicais e percebermos as inadequações do que propagam por aí.

Agora vamos trazer a reflexão para um prisma, digamos, sociológico e tentar fazer o “link”.

Vejo que o maior problema dos movimentos sociais são as alas radicais. Vamos imaginar que os cegos de uma grande cidade comecem a exigir do ente público obras de acessibilidade, fundamentados no direito primordial de locomoção. É uma questão justa? Sem sombra de dúvidas! Imaginemos que esse grupo se organize e consiga eleger seu representante. Esse representante então resolve apresentar um projeto de Lei que transforme a calçada da principal avenida da cidade em uma via exclusiva para cegos. E agora? Será que esse equipamento público terá sua melhor destinação?

Assim como existem nos movimentos negros e feministas alas radicais que defendem políticas que são substitutivas. No primeiro caso, uma hipótese seria a criação de escolas exclusivas para negros, ou no segundo, feministas radicais que defendam a ocupação e substituição de espaços e funções sejam ocupadas por homens. Não quero crer que nenhuma das possibilidades seja equânime, pois sabemos que a segregação, a formação de guetos não contribuiu em nada para a sociedade até hoje e tampouco creio que mulheres passem a preferir profissões como estivadora, pedreira, mineira, serralheira, soldadora, ou que homens prefiram ser manicuros, bordadeiros, secretários, costureiros... No entanto, aqueles de subvertem à lógica devem ser respeitados e ter o exercício de seus direitos garantido.

Agora juntemos essas ideias com a de segregação de funções. Pensemos na hipótese de uma grande empresa, que preveja em seu estatuto a criação de um conselho fiscal. Seria ético, moral, adequado, que o administrador financeiro fosse presidente do conselho? No âmbito do controle da administração pública, seria ético, adequado, que o ordenador de despesas fosse parte do conselho que exerce o controle social? Há uma evidente confusão de interesses nessas hipóteses.

Analisando sob o prisma da adequação, até para ser isento. Creio que ninguém leve a família em local público, ou aberto ao público (parques, shoppings, escolas, praças...) para ver cenas de preliminares de intimidades como se vê cotidianamente. Seja qualquer possibilidade de casal: hétero, homo, de três. É feio! É inadequado!

Tentando juntar todos esses elementos, não creio ser adequado/lógico, que um professor de matemática vá ao cabeleireiro para ensinar trigonometria assim como que um religioso pegue um ônibus para pregar, assim como um casal vá a local público extrapolar os limites das manifestações de carinho.

Será então, que é certo, num Estado laico, que um deputado vá ao congresso defender a sua fé. Que o deputado gay extrapole a exigência de igualdade e defenda privilégios? Ambos atuando em nome de coisas íntimas e subjetivas?

O ambiente para se praticar a fé é na Igreja/templo/terreiro/centro, cada um com a sua denominação. Assim como o ambiente para se praticar sexualidade é na cama.

É honesto, digno, relevante, válido e adequado defender no parlamento o direito à justiça, à igualdade, à liberdade de culto, à liberdade sexual, à liberdade de expressão. Mas fazer disso uma ferramenta para obtenção de privilégios, uma máquina de benefícios, um meio de postergar questões importantes e uma grande subtefúrgio para alienar o povo é no mínimo desonesto. Deveria ser tipificado como crime. Isso serve tanto para criminosos gays quanto para os criminosos religiosos.

A lição de tudo isso é a moderação, saber separar as coisas e coloca-las no seu devido lugar. O pecado, a condenação divina, o perdão divino se obtém na fé, praticada na Igreja e no íntimo de cada um. No parlamento, deve se defender direitos, o exercício pleno e igualitário dos direitos por todos, o interesse comum, nem que seja necessário criar ações afirmativas e políticas públicas, mesmo controvertidas, como cotas sociais, bolsas família, privilégios fiscais para contratar deficientes ou idosos...

Clodovil Hernandez, numa de suas manifestações fez isso muito bem, obviamente com alguns vícios que são típicos da experiência de vida que ele teve – algo que acontece com todo mundo – , e foi criticado, incriminado, rechaçado pelo movimento LGBT. Mas acho que, naquele momento, ele agiu muito mais como parlamentar do que Jean Willys e Marco Feliciano.  

Mas as pessoas mais inadequadas dessa realidade toda somos nós, eleitores, que ainda não aprendemos a votar com isenção. Essa é a lição que eu, como um cidadão que se sente cada vez mais inadequado, por crer ser consciente de seu lugar e de suas convicções, tiro dessa realidade toda. Já transgredi as normas da elegância, em outras manifestações para expor esse ponto de vista, quem quiser ler, com um português “mais claro” é só verificar a minha linha do tempo lá na rede social.

Reflexão sobre o voto nulo

Votar nulo, ao contrário do que dizem por aí, não é anular cidadania e nem transferir a responsabilidade para os outros. Esse pensamento é um reflexo ultrapassado decorrente do paternalismo, do assistencialismo, do coronelismo e todas as doenças da política tupiniquim.
Anular o voto é sim uma das possíveis manifestações da cidadania. É discordar de um sistema que favorece a corrupção em suas mais diversas facetas: loteamento de cargos para os infinitos aliados políticos, cabides de emprego, descontrole das despesas públicas... Até porque não temos instrumentos hábeis para retirar definitivamente da vida pública aqueles que profissionalizaram aquilo que deveria ser um encargo público e estão no exercício de cargo eletivo exclusivamente em benefício de interesses pessoais. Acho que o máximo de benefício que um eleito deveria ter seria a isenção de pagamento de alguns impostos.
Estamos presenciando uma crise nos sistemas político e eleitoral do Brasil que só tende a piorar. Reflexo disso é a notável dificuldade de se estabelecer uma governabilidade no mínimo aceitável, pois fizeram uma aliança gigantesca para as campanhas eleitorais e estão dividindo o bolo até agora, sendo que as campanhas eleitorais já começaram, mesmo que de maneira disfarçada.
Enfim, votar nulo é declarar-se contra essa realidade e provocar na sociedade e nos nossos representantes a reflexão de que a mudança, a reforma, a modernização do sistema eleitoral está cada vez mais imprescindível.