Porque o Itamaraty?
Esse recado vai para os que estão debutando na vida adulta e,
consequentemente na vida cidadã, sobretudo meus irmãos e primos, que talvez
estejam sem entender muito bem os fatos. Vou tentar ser didático ao repassar
essa pequena migalha de conhecimento, mas que pode fazer uma grande diferença
para quem está meio que “boiando”.
A imagem dos protestos de ontem que prevaleceu na mídia foi a do
Palácio do Itamaraty como alvo de destruição. Longe de mim e de nós incitarmos
a violência e a depredação do patrimônio público, mas ideologicamente eles
erraram o alvo.
O Itamaraty é a sede do Ministério das Relações Exteriores, órgão
responsável por articular a política internacional por meio da diplomacia. É lá
que trabalham os diplomatas que exercem suas funções tanto no Brasil quanto no
exterior.
Ocorre que o Brasil vai muito bem (obrigado) em relação à política
internacional e é muito bem visto pelos diplomatas estrangeiros graças ao bom
trabalho que nossos consulados e embaixadas têm feito no exterior. Conseguimos
costurar e estabelecer relações exteriores muito sólidas graças à inteligência,
competência, preparo e, ouso dizer, sofisticação dos nossos diplomatas que são
servidores concursados por meio de um certame dificílimo no qual só os melhores
conseguem passar.
Qual deveria ser o alvo, então (repito: violência ao patrimônio
público NUNCA é bem vinda!)?
Respondo.
De tempos em tempos o governo (Presidente, Governadores e Prefeitos)
juntamente com o Legislativo (Congresso Nacional, Câmaras de Deputados e de
Vereadores) elaboram leis, previstas na lei mestra do país, que é a
Constituição Federal, para projetar, planejar, prever, definir, o que e como
arrecadaremos de impostos e em que eles serão gastos. Essas leis são: o Plano
Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Não
vou detalhar sobre elas, mas registro para quem quiser pesquisar.
Então, durante todo o ano pagamos nossos impostos – se fôssemos
concentrar o que trabalhamos para pagar de impostos esse ano num único período,
ele iria até meados de maio. Ou seja, trabalhamos quase metade do ano só para
pagar os impostos que deveriam ser gastos conforme as leis mencionadas
definiram.
E como funciona? No mundo perfeito é assim: a lei é elaborada, a
gente paga os impostos, o governo arrecada, o governo investe em benefício do
bem comum, os tribunais de contas fiscalizam e aprovam as contas depois e dão o
retorno para a sociedade.
Os tribunais de contas são novidade aqui no texto né? Eles são
côrtes (grafia errada propositalmente para demonstrar a sílaba tônica), ligadas
aos poderes legislativos federal e estaduais (alguns municípios possuem
tribunal de contas), que analisam e julgam as contas das despesas feitas pelo
Poder Executivo.
Ocorre que, nesses tribunais, a indicação dos membros é mais
política do que técnica e eles ficam sob as asas do governo. O que não deveria
acontecer.
Não sei se já deu pra notar, mas o erro é sistemático, pois nossas
escolas não nos prepararam para conhecer as nossas instituições.
Assim, o alvo da cobrança deve ser não só a Dilma, ou o Governador
do seu Estado ou o Prefeito de sua cidade. O que é mais grave é o que se passa
dentro do legislativo e dos tribunais de contas, pois são eles que devem
representar o povo e elaborar as leis de acordo com o interesse comum e fiscalizar
para que nada saia do caminho. O Itamaraty não tem nada com isso, a não ser o
fato de receber parcela do orçamento para desempenhar suas atribuições... E o
prédio público muito menos tem a ver com isso, pois lá poderia funcionar qualquer
outra coisa (escola, hospital, cadeia...)
Então minha gente, foco no problema! Pedir afastamento do chefe do
executivo não resolve, a faxina deve ser geral. Mas essa faxina não significa
necessariamente tirar as pessoas do poder, mas sim tirar o excesso de poder
dessas pessoas, tirar delas o poder indevido, que nós não concedemos a eles.
Simples assim. Esse deve ser o recado, nossa imposição, nosso dever agora e
isso deve refletir ano que vem nas urnas! Vamos pesquisar o que eles já fizeram
antes de escolher um deles e apertar a tecla verde. Ou, se for o caso, votar
nulo por não concordar com o sistema, o que também é um exercício de cidadania.
A propósito: porque o STF não foi depredado? Será que é porque o
Judiciário é um poder que, apesar das adversidades, ainda consegue se fazer
respeitar e confiar? Fica para uma outra discussão.