Porque o Itamaraty?

Porque o Itamaraty?

Esse recado vai para os que estão debutando na vida adulta e, consequentemente na vida cidadã, sobretudo meus irmãos e primos, que talvez estejam sem entender muito bem os fatos. Vou tentar ser didático ao repassar essa pequena migalha de conhecimento, mas que pode fazer uma grande diferença para quem está meio que “boiando”.

A imagem dos protestos de ontem que prevaleceu na mídia foi a do Palácio do Itamaraty como alvo de destruição. Longe de mim e de nós incitarmos a violência e a depredação do patrimônio público, mas ideologicamente eles erraram o alvo.

O Itamaraty é a sede do Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável por articular a política internacional por meio da diplomacia. É lá que trabalham os diplomatas que exercem suas funções tanto no Brasil quanto no exterior.

Ocorre que o Brasil vai muito bem (obrigado) em relação à política internacional e é muito bem visto pelos diplomatas estrangeiros graças ao bom trabalho que nossos consulados e embaixadas têm feito no exterior. Conseguimos costurar e estabelecer relações exteriores muito sólidas graças à inteligência, competência, preparo e, ouso dizer, sofisticação dos nossos diplomatas que são servidores concursados por meio de um certame dificílimo no qual só os melhores conseguem passar.

Qual deveria ser o alvo, então (repito: violência ao patrimônio público NUNCA é bem vinda!)?

Respondo.

De tempos em tempos o governo (Presidente, Governadores e Prefeitos) juntamente com o Legislativo (Congresso Nacional, Câmaras de Deputados e de Vereadores) elaboram leis, previstas na lei mestra do país, que é a Constituição Federal, para projetar, planejar, prever, definir, o que e como arrecadaremos de impostos e em que eles serão gastos. Essas leis são: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Não vou detalhar sobre elas, mas registro para quem quiser pesquisar.

Então, durante todo o ano pagamos nossos impostos – se fôssemos concentrar o que trabalhamos para pagar de impostos esse ano num único período, ele iria até meados de maio. Ou seja, trabalhamos quase metade do ano só para pagar os impostos que deveriam ser gastos conforme as leis mencionadas definiram.

E como funciona? No mundo perfeito é assim: a lei é elaborada, a gente paga os impostos, o governo arrecada, o governo investe em benefício do bem comum, os tribunais de contas fiscalizam e aprovam as contas depois e dão o retorno para a sociedade.

Os tribunais de contas são novidade aqui no texto né? Eles são côrtes (grafia errada propositalmente para demonstrar a sílaba tônica), ligadas aos poderes legislativos federal e estaduais (alguns municípios possuem tribunal de contas), que analisam e julgam as contas das despesas feitas pelo Poder Executivo.

Ocorre que, nesses tribunais, a indicação dos membros é mais política do que técnica e eles ficam sob as asas do governo. O que não deveria acontecer.

Não sei se já deu pra notar, mas o erro é sistemático, pois nossas escolas não nos prepararam para conhecer as nossas instituições.

Assim, o alvo da cobrança deve ser não só a Dilma, ou o Governador do seu Estado ou o Prefeito de sua cidade. O que é mais grave é o que se passa dentro do legislativo e dos tribunais de contas, pois são eles que devem representar o povo e elaborar as leis de acordo com o interesse comum e fiscalizar para que nada saia do caminho. O Itamaraty não tem nada com isso, a não ser o fato de receber parcela do orçamento para desempenhar suas atribuições... E o prédio público muito menos tem a ver com isso, pois lá poderia funcionar qualquer outra coisa (escola, hospital, cadeia...)

Então minha gente, foco no problema! Pedir afastamento do chefe do executivo não resolve, a faxina deve ser geral. Mas essa faxina não significa necessariamente tirar as pessoas do poder, mas sim tirar o excesso de poder dessas pessoas, tirar delas o poder indevido, que nós não concedemos a eles. Simples assim. Esse deve ser o recado, nossa imposição, nosso dever agora e isso deve refletir ano que vem nas urnas! Vamos pesquisar o que eles já fizeram antes de escolher um deles e apertar a tecla verde. Ou, se for o caso, votar nulo por não concordar com o sistema, o que também é um exercício de cidadania.

A propósito: porque o STF não foi depredado? Será que é porque o Judiciário é um poder que, apesar das adversidades, ainda consegue se fazer respeitar e confiar? Fica para uma outra discussão.